A Prefeitura de Monte Negro/RO, por meio da Superintendência Municipal de Compras e Licitações (SUPEL), torna público o Chamamento Público nº 005/2025/PMMN/RO, destinado à concessão de uso não onerosa de 10 (dez) salas comerciais localizadas na Rodoviária Municipal José Maria da Silveira.
OBJETO: Concessão de uso precária e não onerosa de salas comerciais, exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), mediante processo de credenciamento.
CREDENCIAMENTO:
Data de início: 02/09/2025, às 07h30 (horário local – RO);
Local: exclusivamente on-line, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
Critério: ordem cronológica de credenciamento, seguida de habilitação.
VIGÊNCIA: O termo de concessão terá duração de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais períodos, mediante interesse das partes.
ENCARGOS DO CESSIONÁRIO: Custos de energia elétrica, manutenção, limpeza, segurança interna e pequenos reparos estruturais.
RESULTADO: O resultado será publicado no dia 05/09/2025 no mural da Administração e no Portal da Transparência.
ACESSO AO EDITAL: O documento completo está disponível no site oficial do Município (www.montenegro.ro.gov.br) e no Portal da Transparência, ou poderá ser requerido por Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou retirar pessoalmente na Superintendencia Municipal de Compras e Licitações – SUPEL, situado na Av Juscelino Kubitschk n. 2272 – Setor 02 – Monte Negro/RO – CEP: 76.888-000, informações poderão ser solicitadas no Telefone (69) 99944-5157
