A Prefeitura Municipal de Monte Negro, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e em parceria com o UNICEF, reforça o compromisso com o direito constitucional à educação.

A educação é um direito fundamental de todas as crianças e adolescentes, sendo um dever compartilhado entre o Poder Público, a família e toda a sociedade. Relembramos que a idade escolar obrigatória no Brasil compreende a faixa dos 4 aos 17 anos.

Calendário de Matrículas e Rematrículas – Rede Municipal

Para garantir a vaga do seu filho no ano letivo de 2026, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos prazos estabelecidos:

• Rematrículas: De 19 a 21 de janeiro de 2026.

• Novas Matrículas: Dias 22 e 23 de janeiro de 2026.

Orientações para Crianças de 4 Anos

Se a sua criança já possui 4 anos ou completará esta idade até o dia 31 de março de 2026, ela deve ser obrigatoriamente matriculada. Dirija-se à escola municipal mais próxima de sua residência para realizar o procedimento.